Adicional de Permanência – Servidor Público – Diferenças a Receber – Incidência na Base de Cálculo da Gratificação Natalina e Adicional de Férias
Abono de Permanência: Base de Cálculo da Gratificação Natalina e Adicional de Férias Read More »
1. OBJETIVO: O tema aqui tratado é o Casamento Religioso com Efeito Civil no âmbito das Igrejas Protestantes. A motivação
DIREITO PARA TODOS – CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL Read More »
No último dia 23 de Dezembro de 2024, o Governador do Distrito Federal Sancionou o Decreto 7635/24 de Autoria do
PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E A SITUAÇÃO DOS BENS 1. ESPÓLIO E ESCOLHA DO INVENTARIANTE Com o falecimento de uma pessoa
Direito Para Todos – Os Bens do Espólio no Inventário Read More »
O PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO? Antes de falar sobre a obrigatoriedade de fornecimento de um
Direito Para Todos – Medicamento de Alto Custo Read More »
Você já ouviu falar no “Golpe do Falso Motoboy”? Se não, leia com atenção! Tudo começa com uma inocente ligação
Direito Para Todos – Golpe do Falso Motoboy Read More »
O que é, como fazer, e quais os benefícios! Estas breves anotações têm a finalidade de apresentar, de forma sucinta
A Lei Civil definiu os tipos de parentesco como sendo natural e por afinidade. Os em linha reta (relação de
Tenho Direito à Herança do Meu Tio? Read More »
Por: José Francisco Martins Tenho observado com muito cuidado – mesmo porque sou usuário do valioso serviço prestado pela categoria
Empregado doméstico: fico ou demito e recontrato como diarista? Read More »
